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Quinta, 06 Fevereiro 2014 12:52

Mensalão – novas prisões

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O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, um dos acusados no esquema do Mensalão, foi preso ontem (5), na Itália. Agora, o governo brasileiro tem um prazo de 40 dias para encaminhar um pedido official para extradição. Também, nessa semana, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), entregou-se no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, para iniciar o cumprimento da pena imposta a ele.


Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão. Já o deputado João Paulo foi condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado. João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.

Atualmente, dos 25 condenados no processo do Mensalão, 18 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), três cumprem penas alternativas, dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg), além de Henrique Pizzolato, que estava foragido desde novembro do ano passado.


Documentos falsos

No momento prisão de Pizzolato, foram encontrados cerca de uma dezena de documentos pessoais em seu nome e em nome de Celso Pizzolato, seu irmão morto em 1978 em um acidente de carro. Um dos documentos era uma carteira de motorista emitida na Espanha.

Foi com o nome de Celso que o ex-diretor do BB se identificou primeiro aos policiais e só depois admitiu a verdadeira identidade. Além da questão da extradição, Pizzolato poderá responder por crime de uso de documento falso e falsidade ideológica na Itália, cuja pena chega a três anos de prisão.


Prisão

Numa ação das polícias italiana e brasileira, Pizzolato foi detido em Maranello (a 322 km de Roma), onde vivia na casa de um sobrinho, com passaporte falso em nome de Celso, irmão morto.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo pedirá à Itália a extradição de Pizzolato. No entanto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a medida é "inócua". Para Celso de Mello, o pedido é "juridicamente inviável", já que Pizzolato possui cidadania italiana e as leis locais proíbem a extradição de seus cidadãos. Já a Procuradoria-Geral da República considera que existem brechas legais.

A partir de informação da polícia italiana de pedido de cidadania de residente, a Polícia Federal descobriu que Pizzolato havia falsificado documentos. O planejamento da fuga começou em 2007, cinco anos antes de ele ser condenado pelo STF no esquema do mensalão.

Você sabe o que é o Mensalão?

Mensalão é o nome dado pela Imprensa para o caso de denúncia de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, entre 2005 e 2006. O caso teve como protagonistas alguns integrantes do Governo do presidente Lula e membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Read 285 times Last modified on Quinta, 06 Fevereiro 2014 13:08

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