Siga
Live-btn-2
Live-btn-2
web tv
Líderes de partidos da oposição na Câmara se reúnem hoje (1°/04) para contabilizar o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras e decidir qual dos três requerimentos sobre o tema terá prioridade.

Desde que decidiu tentar criar uma CPI, há uma semana, a oposição coleta assinaturas em paralelo para três pedidos diferentes: um de CPI mista (que reúne deputados e senadores), de autoria do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR); outro de CPI somente no Senado, de autoria do senador Alvaro Dias (PR); e um terceiro, também de autoria de Dias, para uma CPI mista. Enquanto isso, deputados e senadores do PT vão articular negociações para convencer parlamentares da base aliada e partidos independentes a retirar assinaturas de apoio às investigações da estatal.

Nos bastidores, porém, o governo já admite que será difícil evitar a criação da CPI, e se prepara para "ocupar" a comissão – deve indicar parlamentares de peso para defender a Petrobras e evitar que denúncias envolvendo a empresa sejam usadas pela oposição como combustível de campanha nas eleições de outubro. O PT também vai trabalhar para ficar com a relatoria da comissão.

O requerimento que deverá prevalecer é o de autoria de Alvaro Dias para a criação de uma CPI mista. O texto já conta com o apoio de 29 senadores – dois a mais que o mínimo necessário – e reúne assinaturas de pelo menos 80 deputados, segundo assessores do DEM e do PSDB. Para ser protocolado, o pedido de criação da comissão precisa do apoio de pelo menos 27 senadores e 171 deputados.

Entenda o escândalo da Petrobras

A Astra Oil, uma refinaria belga, comprou um campo de petróleo por US$ 42,5 milhões. Menos de um ano depois, a Petrobras comprou metade desse campo por mais de US$ 300 milhões.

No contrato havia uma cláusula que obrigava a compra da outra metade, se houvesse desentendimento ou qualquer problema de gestão ou de mercado entre Petrobras e Astra Oil.

Foi o que aconteceu. A empresa brasileira não quis cumprir a cláusula, mas, depois de anos de ações judiciais, foi obrigada a fazê-lo por um valor reajustado. Assim, uma empresa que valia US$ 42,5 milhões foi comprada por por mais de US$ 1 bilhão.

Descobriu-se nesta semana que a presidente Dilma, presidente do conselho administrativo da Petrobrás à época, assinou o polêmico contrato. Ela alega, porém, que desconhecia os detalhes negativos do mesmo, tendo sido ludibriada.

Fontes: globo.com e uol.com
Published in Brasil
Deputados e senadores irão se reunir em sessão conjunta da Câmara e do Senado, hoje, terça (18), a partir das 19h,  para analisar vetos presidenciais a quatro projetos aprovados pelo parlamento. Um deles viabiliza a criação de pelo menos 188 municípios.

Apesar da oposição dos peemedebistas da Câmara, um rito previsto no regimento interno do Congresso deve ajudar o Planalto a garantir a manutenção dos vetos da presidente. Ocorre que, em razão de a proposta ter sido protocolada inicialmente no Senado, os primeiros a analisarem o projeto dos municípios serão os senadores. Com isso, a probabilidade de a matéria ter de ser submetida à análise dos deputados é pequena.

Para um veto ser derrubado, é necessário que ao menos 41 senadores e 257 deputados votem contra a posição do governo. 

Se a primeira casa onde o veto for analisado optar por mantê-lo, a matéria não chega a ser votada na outra casa legislativa. Portanto, caso o Senado mantenha o veto da criação dos municípios, os deputados nem chegarão a apresentar o seu voto.

Quando o Congresso rejeita um veto, o texto do projeto vigora de acordo com o que foi aprovado pelos congressistas e não passa mais por modificação da Presidência da República.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, é possível o governo costurar um acordo com a base aliada até o início da sessão do Congresso Nacional. Costa cogita atrair, inclusive, o apoio dos deputados do PMDB em torno de sua proposta. “Já que não vamos deixar em aberto essa regulamentação da formação de novos municípios, eu acredito que é perfeitamente possível construir um acordo na Câmara e no Senado”, ponderou.

Outros vetos

Além do projeto que regulamenta a criação de municípios, há a expectativa de que outros três vetos presidenciais sejam mantidos pelos congressistas. Um deles restringe a lei que cria uma espécie de marco regulatório para Instituições Comunitárias de Ensino Superior, permitindo que recebam diretamente recursos públicos para as suas atividades.

A presidente vetou três itens do texto. Um deles autorizava a prestação de serviço público quando o estado pretender oferecer novo serviço. Para o governo, o artigo prejudicaria a ampliação da rede pública de ensino.

Outro veto que será analisado nesta terça derrubou por completo o projeto de lei que exigia a pintura de faixas de pedestre, construção de passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres nos arredores das escolas. A presidente Dilma argumentou que o texto não levava em conta critérios técnicos e a real necessidade de implementação das passarelas e faixas.

Por fim, o Congresso analisará veto integral ao projeto de lei que regulamentou a profissão de motorista de veículos de emergência, como ambulâncias. De acordo com a proposta, o motorista condutor teria direito a um seguro para cobrir os riscos ligados à atividade.Os empregadores que descumprissem essa norma teriam que pagar multa de R$ 1 mil por condutor.

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, as votações dos vetos presidenciais serão separadas. Primeiro, vota a Casa onde o projeto analisado começou a tramitar. No caso da proposta de criação de municípios, a análise começará pelo Senado. 

Fonte: globo.com
Published in Brasil

Newsletter

Fair

21°C

Framingham, MA

Fair

Humidity: 97%

Wind: 0 km/h

  • 1 Sep 2014

    Isolated Thunderstorms 31°C 20°C

  • 2 Sep 2014

    Partly Cloudy 32°C 21°C

  • Capital
  • GPMaia
  • Marcia-Pessanha
  • advogado-jose-tadeu
  • anuncie-aqui-banner
  • giubertidecor
  • global-plus
  • langer-chiropractic
  • neide-coutinho
  • perez-g