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Líderes de partidos da oposição na Câmara se reúnem hoje (1°/04) para contabilizar o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras e decidir qual dos três requerimentos sobre o tema terá prioridade.

Desde que decidiu tentar criar uma CPI, há uma semana, a oposição coleta assinaturas em paralelo para três pedidos diferentes: um de CPI mista (que reúne deputados e senadores), de autoria do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR); outro de CPI somente no Senado, de autoria do senador Alvaro Dias (PR); e um terceiro, também de autoria de Dias, para uma CPI mista. Enquanto isso, deputados e senadores do PT vão articular negociações para convencer parlamentares da base aliada e partidos independentes a retirar assinaturas de apoio às investigações da estatal.

Nos bastidores, porém, o governo já admite que será difícil evitar a criação da CPI, e se prepara para "ocupar" a comissão – deve indicar parlamentares de peso para defender a Petrobras e evitar que denúncias envolvendo a empresa sejam usadas pela oposição como combustível de campanha nas eleições de outubro. O PT também vai trabalhar para ficar com a relatoria da comissão.

O requerimento que deverá prevalecer é o de autoria de Alvaro Dias para a criação de uma CPI mista. O texto já conta com o apoio de 29 senadores – dois a mais que o mínimo necessário – e reúne assinaturas de pelo menos 80 deputados, segundo assessores do DEM e do PSDB. Para ser protocolado, o pedido de criação da comissão precisa do apoio de pelo menos 27 senadores e 171 deputados.

Entenda o escândalo da Petrobras

A Astra Oil, uma refinaria belga, comprou um campo de petróleo por US$ 42,5 milhões. Menos de um ano depois, a Petrobras comprou metade desse campo por mais de US$ 300 milhões.

No contrato havia uma cláusula que obrigava a compra da outra metade, se houvesse desentendimento ou qualquer problema de gestão ou de mercado entre Petrobras e Astra Oil.

Foi o que aconteceu. A empresa brasileira não quis cumprir a cláusula, mas, depois de anos de ações judiciais, foi obrigada a fazê-lo por um valor reajustado. Assim, uma empresa que valia US$ 42,5 milhões foi comprada por por mais de US$ 1 bilhão.

Descobriu-se nesta semana que a presidente Dilma, presidente do conselho administrativo da Petrobrás à época, assinou o polêmico contrato. Ela alega, porém, que desconhecia os detalhes negativos do mesmo, tendo sido ludibriada.

Fontes: globo.com e uol.com
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Réu no processo do chamado mensalão mineiro, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ao seu mandato hoje, quarta-feira (19). A carta de renúncia foi entregue pelo advogado e filho de Azeredo, Renato Penido Azeredo, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter se beneficiado do esquema chamado "mensalão mineiro", que teria desviado recursos públicos e utilizado doações ilegais para a campanha dele a governador de Minas Gerais, em 1998. A Procuradoria sugeriu uma pena de 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

“Volto a assegurar e repetir que não sou culpado de nenhum ato de peculato. Não fiz nenhum empréstimo fictício para minha campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998. Não fiz nem faria, por uma questão de princípio, nenhuma lavagem de dinheiro", defendeu-se Azeredo. O ex-deputado disse ainda que uma “tragédia desabou” sobre ele e a família, “arrasando” seu nome e reputação.

Eduardo Azeredo era deputado federal pelo PSDB-MG. Já foi governador de Minas Gerais, senador e presidente do PSDB.

Com a renúncia, o STF deverá decidir se permanecerá com o caso ou se enviará o processo para a Justiça Federal de Minas, onde estão sendo julgados outros acusados pelo mensalão mineiro. Em 2010, o então deputado Natan Donadon renunciou dias antes de ser julgado no Supremo. Na ocasião, os ministros entenderam que o ato era uma manobra para evitar o julgamento e atrasar o processo. Por isso, decidiram não enviar o caso para uma instância inferior da Justiça. Donadon acabou condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por peculato e formação de quadrilha.

Eleições presidenciais

Ao ser questionado sobre a renúncia, Aécio Neves (PSDB-MG) – que é pré-candidato tucano à Presidência da República, negou que o partido tenha feito pressão para que Azeredo renunciasse. "Que eu saiba não, nenhuma [pressão]", disse Aécio. "A decisão é de foro íntimo, que tem de ser respeitada. Ele vai se dedicar agora à sua defesa. Eduardo é conhecido e reconhecido em Minas Gerais como um homem de bem", afirmou.

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