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O Imposto de Renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 - grupo que reúne as 19 nações de maiores economias do mundo mais a União Europeia. Esse é o resultado de um levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras - renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o décimo terceiro salário, no caso dos que o recebem. Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes. Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou rica vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

Carga alta

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira - ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vai para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior - França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização - que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

Concentração de renda

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índice de Gini - indicador que mede a concentração de renda - sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que em países europeus a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

Mudanças nos impostos

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. "Seria uma questão de justiça tributária", diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda - uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6.000 e R$ 13.700 e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e inserções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação - somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

Fonte: uol.com

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