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Sexta, 09 Maio 2014 00:00

Carta de Direitos das Trabalhadoras Domésticas passa no Senado de Massachusetts

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Lei dará proteções trabalhistas mais robustas para as trabalhadoras domésticas do Estado.

Na quinta-feira, 8, o Senado Estadual aprovou a Carta de Direitos das Trabalhadoras Domésticas, ficando um passo mais próximo para se tornar uma lei que garantirá às trabalhadoras proteções trabalhistas básicas, como clareza no que constitui horário de trabalho, libertação contra assédio sexual e proteção contra abusos de tráfico humano e retaliações por denunciar violações de salário.


Trabalhadoras domésticas tornam todos os outros trabalhos possíveis – esta tem sido a principal premissa para centenas de membros da Coalizão de Trabalhadoras Domésticas de MA, ao se organizarem sem descanso para assegurar dignidade e respeito para todas as cuidadoras, faxineiras e babás de Massachusetts.

“Estamos muito felizes por nossa carta estar a um passo de se tornar lei. Trabalhadoras domésticas podem agora sair da sombra e criar uma força de trabalho mais segura”, disse Lydia Edwards, da Coalizão das Trabalhadoras Domésticas de Massachusetts.

Cartas similares já foram aprovadas nos estados da Califórnia, Havaí e Nova York. O movimento das trabalhadoras domésticas ocupa a liderança em direção ao respeito e à dignidade para esta força de trabalho, que têm se mantido nas sombras por muito tempo.

“Estou orgulhoso de fazer parte desta história e assegurar que babás, faxineiras e cuidadores pessoais sejam tratadas com respeito e dignidade,” disse o Senador Anthony Petrucelli, autor da Carta.

“Isto é histórico e inacreditável, Eu estou felicíssima, depois de quase 30 anos fazendo este trabalho, me sinto ótima (com esta notícia). Estou orgulhosa que nosso Senado ouviu nossas vozes e acredita que merecemos os mesmos direitos e proteções que todos os outros trabalhadores”, disse Sônia Soares, trabalhadora doméstica por 28 anos.

“É importante que tanto as tabalhadoras como as famílias porque esta carta tem a ver com justice e ambiente positivo de trabalho – todo mundo se beneficia, inclusive as famílias, as crianças, e as cuidadoras – não poderia ser melhor do que isso",  disse Jennifer Russo, do Centro das Babás de Boston de Newton, Massachusetts.  

A Coalizão de Trabalhadores Domésticos de Massachusetts inclui o Centro do Imigrante Brasileiro;  Centro de Desenvolvimento Domenicano; MataHari: Eye of the Day; o Grupo Mulher Brasileira e a Cooperativa Vida Verde; Instituto de Desenvolvimento de Liderança de Mulheres; e também é membro da Aliança Nacional de Trabalhadoras Domésticas.
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