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Quarta, 25 Setembro 2013 12:10

43 estados aprovam leis migratórias em 2013

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Nos primeiros oito meses de 2013, exatamente 311 leis migratórias foram aprovadas em 43 estados nos EUA, revelou uma pesquisa realizada pela Conferência Nacional das Legislaturas Estaduais (NCSL). Entretanto, a entidade frisou que nem todas dessas leis foram feitas para punir os milhões de imigrantes indocumentados que vivem no país.

As revelações do estudo ressaltam a necessidade da aprovação de uma reforma migratória antes do final de 2013.
O relatório foi divulgado em um ano marcado por fortes mobilizações a favor da reforma migratória no país. Anteriormente, projetos de lei voltados à reforma das leis atuais, como a aprovada pelo Senado em junho, foram suspensas pela Câmara dos Deputados, pois os legisladores votaram em uma proposta que não incluía a possibilidade de legalização dos estimados 11 milhões de imigrantes indocumentados.
Segundo a pesquisa do NCSL, exibido pelo canal de TV Univision, o número de projetos de lei relacionados a assuntos migratórios aumentou consideravelmente e gerou polarização nos EUA. Conforme o estudo, os estados de maioria republicana possuem a maior tendência em apoiar propostas contra os imigrantes indocumentados, enquanto estados de maioria democrata tendem a apoiar propostas a favor dos estrangeiros em situação migratória irregular.
Em termos concretos, o estudo do NCSL revelou que a aprovação de leis que favoreçam os imigrantes aumentou 83%, em contraste com o número de leis aprovadas nos primeiros 6 meses de 2012.
Os três estados democratas que votaram a favor de leis que permitam o ingresso de jovens indocumentados nas universidades norte-americanas foram Colorado, Oregon e Minnesota. Por outro lado, Indiana, um estado de maioria republicana, aprovou uma lei que obriga os estudantes a provarem cidadania norte-americana para solicitarem benefícios financeiros nas instituições de ensino superior.
Apesar disso, o estudo revelou que o Texas lidera os estados com a maior quantidade de leis aprovadas no ano, até o momento, das 311 propostas aprovadas no país em 2013, 96 delas ocorreram no Texas e a maioria delas, frisou o Univision, foram favoráveis aos imigrantes indocumentados.
Depois que a controversa lei SB-1070 do Arizona foi acionada judicialmente e modificada, vários estados adotaram legislações que evitavam a deportação em massa dos imigrantes indocumentados. A Corte Suprema determinou a eliminação de três emendas que tornavam crime não portar documentos migratórios todo o tempo. A decisão também, permitiu uma investigação, caso haja dúvidas  sobre o status migratório de latinos.
Além disso, a administração do Presidente Obama também suspendeu o risco de deportação de 1.7 milhão de “dreamers”, ou seja, jovens indocumentados que foram trazidos aos EUA por seus responsáveis ainda na infância. Ao invés disso, eles receberam permissão para trabalharem legalmente no país.

Fonte: BrazilianVoice.com

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